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O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Embaixador José Filomeno Monteiro, apresentou nesta segunda-feira, 11 de novembro, perante a 4.ª Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades da Assembleia Nacional, a proposta de Orçamento do Ministério para o ano económico de 2025.

O orçamento proposto para 2025 totaliza 2.279.964.511 escudos cabo-verdianos, representando um aumento de 18,37% em relação ao orçamento de 2024, equivalente a um incremento de 353.774.976 escudos.

A proposta visa garantir a continuidade das funções essenciais e das atividades prioritárias do Ministério, assegurando uma atuação externa estratégica e eficaz.

O Ministro destacou que o principal objetivo do orçamento é fortalecer uma diplomacia pragmática e dinâmica, que impulsione o desenvolvimento do país e consolide a posição de Cabo Verde como parceiro estratégico no Atlântico Médio. O foco está na promoção da paz, segurança, defesa da democracia e direitos humanos, ampliando o prestígio internacional de Cabo Verde. A proposta também prevê a gestão inovadora da dívida externa e a mobilização de recursos para financiar o desenvolvimento sustentável e a integração regional.

O orçamento será alocado nas seguintes áreas:

  • Política Externa: 19 milhões de escudos;
  • Acordos de Reciprocidad: 19 milhões de escudos;
  • Assuntos Económicos: 9 milhões de escudos;
  • Serviços Jurídicos e Tratados: 4 milhões de escudos;
  • Estudos de Política Externa (IDCV): 16 milhões de escudos.

A proposta orçamental contempla também a instalação e funcionamento de novas embaixadas de Cabo Verde no Qatar e no Japão. Um montante adicional de 7 milhões de escudos está destinado à criação de delegações do Protocolo do Estado nas ilhas do Sal e São Vicente. Também está previsto um aumento de 10% no subsídio de renda para diplomatas no exterior, em resposta ao aumento do custo de vida nas localidades de atuação.

O orçamento inclui ainda um aumento para as embaixadas e postos consulares, visando cobrir compromissos com o pessoal contratado, em conformidade com as leis internacionais e locais, garantindo o pagamento de salários mínimos e despesas de saúde.

Proposta do Orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional para 2025

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Cabo Verde e Japão assinam acordo do programa de assistência alimentar no valor de 150 milhões de Ienes
15 novembre 2024
Cabo Verde e Japão assinam acordo do programa de assistência alimentar no valor de 150 milhões de Ienes

O Governo de Cabo Verde, representado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Embaixador José Filomeno Monteiro, e o Governo do Japão, representado pelo seu Embaixador em Cabo Verde, Sr. Izawa Osamu, formalizaram na manhã desta sexta-feira, 15 de novembro, um acordo de assistência alimentar no valor de 150 milhões de ienes (aproximadamente 100 milhões de escudos cabo-verdianos), referente ao ano fiscal de 2024/2025.

Durante a cerimônia, o Chefe da Diplomacia cabo-verdiana agradeceu pelo apoio concedido, destacando a importância estratégica deste mecanismo de cooperação para Cabo Verde, sublinhando que o montante reforça o compromisso mútuo com a segurança alimentar e nutricional, uma prioridade nas relações entre os dois países.

O Embaixador do Japão, Sr. Izawa Osamu, por sua vez, sublinhou que a assistência alimentar, iniciada em 1978, representa uma vertente prioritária da cooperação japonesa com Cabo Verde, visando atender às necessidades básicas da população e promover melhores condições de vida.

Em 2025, Cabo Verde e Japão celebrarão o 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas, ocorrido a 11 de julho de 1975. Este marco será uma oportunidade para comemorar os êxitos alcançados e projetar novos horizontes para a cooperação bilateral. Além disso, destaca-se que Cabo Verde abrirá uma Missão Diplomática no Japão, reforçando ainda mais os laços entre as duas nações.