Em continuidade às discussões sobre Segurança Marítima, integradas na Conferência Internacional intitulada “Segurança Marítima 2024: Inovações e Parcerias para o Futuro”, que teve início ontem na Cidade da Praia, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dra. Miryan Vieira, ressaltou a importância de adotar uma visão abrangente do Atlântico, à luz de sua dimensão e realidade, a fim de desenvolver um corredor oceânico que assegure a proteção dos países.
Durante a abertura do segundo dia da Conferência, a SENEC apresentou três elementos essenciais que, segundo a instituição, devem compor essa visão atlântica:
Definição de Estratégias:
É fundamental elaborar estratégias integradas que contenham uma abordagem holística voltada para o fortalecimento do ecossistema de segurança, com especial atenção à segurança marítima.
Desenvolvimento de Sinergias e Complementaridades:
A mobilização e o desenvolvimento de sinergias são cruciais para a realização dos objetivos definidos nas estratégias em níveis nacional, regional e internacional. A Secretária de Estado enfatizou que um ecossistema sustentável e robusto para a segurança marítima demanda a colaboração entre todas as instituições, públicas e privadas, e de todos os stakeholders envolvidos.
A SENEC sublinhou a necessidade de garantir o Estado de Direito no Mar, onde as ações são reguladas por legislações que conferem estabilidade a um propósito comum, enaltecendo valores como paz e segurança internacionais.
Cooperação e Parcerias:
A promoção da cooperação internacional é essencial para uma segurança cooperativa. De acordo com a Secretária de Estado, é necessário promover ações conjuntas, seja em níveis bilaterais, multilaterais ou bi-multilaterais. A segurança do Atlântico demanda parcerias estratégicas que potencializem o desenvolvimento de capacidades, promovam o intercâmbio de experiências e informações, além de reforçar sistemas de comunicação e estabelecer diálogos permanentes.
A questão da segurança marítima em África recebeu, ontem, atenção especial na conferência inaugural. A Secretária de Estado ressaltou a importância de fornecer os meios necessários para enfrentar os desafios de segurança na região. Os países insulares, com vasta extensão territorial marítima, requerem recursos adequados para garantir vigilância marítima efetiva. Para além dos esforços realizados em nível nacional, é imprescindível que nossas ações sejam complementadas por colaborações com outros países e organizações sub-regionais, além de promover presenças coordenadas e cada vez mais frequentes nesse contexto.
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